Como Cobrar Honorários Advocatícios: Guia Completo com Dicas da Tabela OAB
Aprenda a cobrar honorários advocatícios de forma justa e estratégica usando a Tabela OAB. Evite erros e valorize seu trabalho na advocacia!
Como Cobrar Honorários Advocatícios: Guia Completo com Dicas da Tabela OAB
Você já teve dúvidas sobre como cobrar honorários advocatícios de forma justa e estratégica? Ou sente que a Tabela OAB sugere valores altos demais para atrair clientes?
Neste guia completo, vou compartilhar experiências e dicas práticas sobre como cobrar honorários advocatícios, como aplicar a Tabela OAB e trabalhar a precificação advocatícia para valorizar seu trabalho.
Aprenda a usar a tabela OAB como sua aliada e evite os erros mais comuns ao precificar seu trabalho.
Você acredita que os valores sugeridos pela tabela da OAB são altos demais para atrair clientes?
Sem experiência, sem parâmetros e morrendo de medo de perder o cliente, decidi cobrar R$ 800,00. Na época, isso representava quase dois salários mínimos. Para mim, parecia uma boa decisão: o cliente aceitou de imediato, e eu fiquei feliz por ter fechado meu primeiro contrato. Mas só depois percebi o impacto dessa escolha.
O processo, que parecia simples, acabou sendo extremamente complexo. O veículo envolvido tinha passado por uma cadeia de possuidores e, pior ainda, havia desaparecido. Levei cinco anos para concluir o caso e, no final das contas, o valor que cobrei equivalia a R$ 63 por mês. E o pior? Meu contrato incluía atuação até instâncias superiores, porque eu acreditava que oferecer “tudo incluso” seria meu diferencial.
Esse erro me ensinou muito. Hoje, quero compartilhar como transformei minha relação com a Tabela da OAB e como ela deixou de ser um obstáculo para se tornar uma aliada na minha advocacia.
Como Aplicar a Tabela OAB para Cobrar Honorários Advocatícios
No início da minha carreira, olhar para a tabela da OAB era como encarar um desafio intransponível. Eu pensava: “Eu mesma não teria esse valor para pagar os honorários de advogado, como posso cobrar isso de um cliente?”
O que eu não percebia era que estava avaliando a tabela com base na minha própria “carteira” e não no valor real do meu trabalho. E você, já se pegou fazendo isso também? Pensando em quanto você pagaria, em vez de quanto aquele serviço vale?
Deixa eu te explicar melhor: no caso de uma ação de alimentos, por exemplo, a Tabela da OAB/DF sugere o valor mínimo de 30 URHs para honorários advocatícios.. Com a URH valendo R$ 358,84 (dezembro de 2024), isso dá R$ 10.765,20. À primeira vista, parece um valor alto, mas será que realmente é?
Quando o cliente chega, nossa preocupação inicial é fechar o contrato. Mas, após isso, começa o verdadeiro trabalho: analisar documentos, estudar entendimentos do tribunal, traçar estratégias, despachar com juízes e participar de audiências. E essa é apenas a parte técnica. No Direito de Família, também lidamos com o peso emocional das demandas: mensagens diárias, conflitos pessoais e pressão constante por resultados. Você já sentiu essa pressão? Já se pegou lidando com a carga emocional de um cliente e percebendo como isso impacta o seu trabalho?
Agora, pense comigo: um processo litigioso leva, no mínimo, de 18 a 24 meses até a sentença. Quando dividimos aquele valor de R$ 10.765,20 pelo tempo de duração, estamos falando de uma remuneração mensal entre R$ 598 e R$ 449. Parece exorbitante agora? Para mim, ficou claro que não era apenas justo – era necessário.
Evite Erros ao Cobrar Honorários Usando a Tabela da OAB
Depois daquele primeiro caso, vieram muitos outros em que cometi o mesmo erro: precifiquei mal e “paguei para trabalhar”. Foi um aprendizado doloroso, mas que me fez refletir sobre como cobrar honorários de forma estratégica e, finalmente, mudar minha abordagem.
Percebi que precisava estruturar meus honorários em etapas, algo que aprendi ao estudar mais a fundo a Tabela da OAB. Quando comecei a mapear todas as etapas do meu trabalho – desde a análise inicial até o acompanhamento do processo –, tudo ficou mais claro em relação à precificação advocatícia. Entendi que dividir o valor total por fases não só tornava a cobrança mais justa para mim, como também mais acessível para os clientes, garantindo que os honorários advocatícios fossem adaptados às necessidades de cada caso, otimizando a precificação advocatícia.
Você já parou para pensar nas etapas do seu trabalho? Quais são as fases que exigem mais tempo e dedicação? Como você pode organizar seus honorários de forma que, ao longo do processo, consiga garantir uma remuneração justa sem sobrecarregar o cliente?
A Tabela da OAB foi criada justamente para valorizar o nosso trabalho, mas para enxergá-la como aliada, precisamos entendê-la para aplicá-la com confiança.
Primeiramente, é importante conhecer a Tabela da OAB. Nela, além dos valores sugeridos, há disposições introdutórias que explicam como aplicar as sugestões. E a boa notícia é que a própria Tabela da OAB oferece caminhos para você cobrar os valores sugeridos.
Em alguns Estados, como no Distrito Federal, a disposição indica que aquele valor sugerido de honorários abrange toda a atuação desde a propositura da ação até a decisão em segundo grau. Isso demonstra que o valor não precisa ser cobrado de uma só vez. O parcelamento de honorários e o escalonamento são estratégias práticas e alinhadas com a tabela para facilitar o pagamento.
Por exemplo, a tabela prevê que o pagamento pode ser dividido em três etapas:
- Entrada: Um terço do valor total é cobrado no início do trabalho, abrangendo a análise inicial do caso e a propositura da ação.
- Até a sentença de primeiro grau: O segundo terço é recebido durante o andamento do processo, até que a sentença seja proferida.
- No final do processo: O último terço é pago ao término do caso, especialmente se houver decisão em segunda instância.
Vou dar um exemplo prático: imagine que você esteja cobrando R$ 10.765,20 para uma ação de alimentos. Esse valor pode ser dividido assim:
- Na entrada: R$ 3.588,40, que pode ser parcelado, se necessário.
- Durante o processo: R$ 3.588,40, que pode ser dividido em R$ 299 por mês ao longo de 12 meses.
- Na conclusão: R$ 3.588,40, caso o caso chegue ao segundo grau.
Essa estrutura de parcelamento de honorários foi um divisor de águas. Lembro do primeiro cliente que, ao ver os honorários organizados dessa forma, ficou muito mais confortável. Para ele, o parcelamento fez toda a diferença. E, para mim, garantiu uma remuneração consistente durante o processo.
Estratégias para Adaptar Honorários e Atrair Clientes
Nem todos os clientes têm condições de arcar com os valores sugeridos pela tabela, e isso é especialmente comum no Direito de Família. Já enfrentei situações em que o cliente buscava receber 30% de um salário mínimo (cerca de R$ 455,40) como pensão e simplesmente não havia como cobrar o valor integral.
Isso faz você se perguntar: como podemos equilibrar a cobrança justa com a realidade do cliente, sem comprometer a precificação advocatícia? Foi aí que entendi que a tabela é uma referência, não uma imposição. O Código de Ética nos orienta a considerar fatores como:
- A complexidade do caso;
- A condição econômica do cliente;
- O tempo necessário para o processo;
- O proveito econômico do cliente;
- Nossa expertise como advogados.
Esses critérios ajudam a adaptar os valores, sem desvalorizar o trabalho.
Faz sentido cobrar o valor cheio da tabela em situações em que o cliente claramente não tem condições de pagar ou quando o proveito econômico é baixo? Não. E tudo bem. O Código de Ética e a própria tabela permitem que você adapte os valores, desde que essa adaptação de honorários seja feita de maneira ética e justa.
Além disso, é importante entender que a tabela da OAB não limita o posicionamento do advogado, permitindo flexibilidades como o parcelamento de honorários. Enquanto alguns profissionais atuam com um público de maior poder aquisitivo, que pode arcar com os valores sugeridos pela tabela, outros se posicionam no mercado para atender um público que busca honorários mais acessíveis. Essa flexibilidade é o que torna possível que advogados com diferentes estratégias de atuação consigam atender seus clientes de forma justa e sustentável.
O mais importante é que você tenha clareza sobre o público que deseja atender e alinhe a precificação ao seu posicionamento de mercado. Usar a flexibilidade da tabela de forma estratégica permite que você ofereça condições viáveis ao cliente, sem perder a valorização do seu trabalho. Ao final, o que realmente importa é que os honorários sejam justos para ambas as partes, refletindo o trabalho técnico e emocional que você entrega.
Como a Tabela da OAB Ajuda a Valorizar Seu Trabalho na Advocacia
Se eu pudesse voltar no tempo, diria para a advogada insegura de 2009: “Acredite no valor do seu trabalho.”
Aprendi que a tabela da OAB não é um obstáculo para o exercício da advocacia, mas sim uma ferramenta que, quando compreendida e aplicada com estratégia, pode valorizar o seu trabalho. Entendi que os valores sugeridos refletem a dedicação técnica e emocional que entregamos em cada processo e como é possível estruturar a cobrança de forma acessível, respeitando o Código de Ética e as particularidades de cada cliente.
Seja ajustando os honorários de acordo com a condição econômica do cliente ou alinhando sua precificação ao público que deseja atender, o mais importante é que você saiba como cobrar honorários de forma justa e estratégica. A flexibilidade da tabela da OAB permite que você atue com ética e inteligência, sem abrir mão da valorização dos honorários advocatícios no exercício da profissão.
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